Informações Estratégicas

Principais mudanças nas normas que impactam as empresas na crise do coronavírus
Alterações nas normas municipais, estaduais e federais ocorrem com frequência durante a crise da pandemia. Fique atento às INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS SOBRE ECONOMIA, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
E TRABALHISTA E MEIO AMBIENTE.

Economia – Prorrogação de dívidas nos cinco maiores bancos nacionais

Economia – Crédito para a folha de pagamento

Economia – Medidas emergenciais anunciadas pelo BDMG

Economia – Coronavírus: Primeiras medidas emergenciais anunciadas pelo BNDES

Tributário – ITCD: Regulamentada a isenção para doações a hospitais privados e instituição privada mantenedora ou patrocinadora de hospital de campanha

Tributário – Medidas Tributárias - COVID-19: Simples Nacional

Tributário – Receita Federal regulamenta atendimento por meio do chat

Tributário – Escrituração Contábil Digital — Prorrogação do prazo

Tributário – Medidas tributárias da União: prorrogação do vencimento de parcelas RFB e PGFN

Tributário – Medidas tributárias de MG: doações de produtos a hospitais para combate à COVID-19 isentas de ITCD

Tributário – Parcelamento Estadual Secretaria de Fazenda suspende envio de DAEs ao contribuinte

Tributário – Medidas tributáras da União (prorrogações dos prazos, tributos federais, redução a zero IOF): COVID-19

Tributário – Medidas tributárias da União (Portaria RFB): COVID-19

Tributário – Medidas tributárias da União (Simples Nacional e PGFN): COVID-19

Tributário – Medidas tributárias de MG (NFC-e, Taxa de Incêndio, atos de cobrança e comitê gestor): COVID-19

Tributário – Medidas tributárias da União (prazos na SRFB, jornada do servidor SRFB, serviços aduaneiros, CND): COVID-19

Tributário – Medidas tributárias da União (redução a zero IPI, prorrogação CND, suspensão prazos no CARF): COVID-19

Tributário – Medidas tributárias do Estado de Minas Gerais e Prefeitura de Belo Horizonte: COVID-19

Tributário – Prorrogados prazos administrativo da PBH

Tributário – Medidas tributárias da União: coronavírus 

Tributário – Secretaria de Fazenda reduz atendimento presencial e disponibiliza serviços na internet 

Relações Trabalhistas – Lei sobre suspensão do contrato e redução da jornada e salário

Relações Trabalhistas – Suspensão provisória do FGTS: coronavírus

Relações Trabalhistas – Normas relativas ao processamento e pagamento do benefício emergencial de que trata a Medida Provisória Nº 936

Relações Trabalhistas – Dedução nas contribuições previdenciárias: afastamentos 15 primeiros dias – coronavírus

Relações Trabalhistas – Modelo termo aditivo ao contrato de trabalho: suspensão temporária do contrato de trabalho

Relações Trabalhistas – Modelo termo aditivo ao contrato de trabalho: redução temporária de jornada de trabalho e salário

Relações Trabalhistas  Suspensão do contrato e redução da jornada e salário (MP 936)

Relações Trabalhistas – Afastamentos15 primeiros dias: coronavirus

Relações Trabalhistas – Suspensão provisória do FGTS: coronavírus

Relações Trabalhistas – Medidas trabalhistas emergenciais do governo: coronavírus

Meio Ambiente – Copasa suspende pagamento por consumo mínimo de água

Meio Ambiente – Prorrogada a suspensão dos prazos dos processos administrativos estaduais 

Meio Ambiente – COPASA suspende cobrança do Precend: COVID-19

Meio ambiente – IBAMA prorroga o prazo de entrega do Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras - RAPP

Meio ambiente – Arsae-MG define quais são os serviços considerados como essenciais

Meio ambiente – Sisema suspende temporariamente o atendimento presencial em suas unidades

Meio Ambiente – Prefeitura Municipal de Contagem suspende temporariamente os prazos fixados nos processos de Licenciamento Ambiental

Meio Ambiente – Ministério do Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental no Estado de Minas Gerais

Meio Ambiente – Paralisação temporária de empreendimentos deve ser comunicada com antecedência ao órgão ambiental

Meio Ambiente – Sisema define quais são os serviços considerados como essenciais




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