Agenda

ON-LINE - Obrigações Legais Ambientais 2021 - Triângulo e Noroeste

Evento é uma ação conjunta de Regionais da FIEMG

Para orientar os empreendedores a estarem estar em dia com as obrigações legais ambientais, a FIEMG, por meio das Regionais Alto Paranaíba, Pontal do Triângulo, Vale do Paranaíba e Vale do Rio Grande realizam o Workshop Obrigações Legais Ambientais 2021. Será on-line, no entanto, é necessária a inscrição do participante. 


INVESTIMENTO:

R$ 30,00 para indústrias e empresas associadas aos Sindicatos Filiados à FIEMG

R$ 50,00 para demais participantes

Para confirmar a participação, acesse o link: INSCRIÇÃO

Confira a programação:

DIA 03/03/2021

8:30 às 8:40 Abertura

8:40 às 9:30

• Cadastro Técnico Federal e Estadual

• Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA e TFAMG

• Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras- RAPP

• Declaração de Áreas Contaminadas

Denise Bernardes – Advogada de Meio Ambiente da FIEMG

 

9:30 às 10:20

• Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

• Sistema de Cadastro de Usuários de Recursos Hídricos em MG – SISCAD

• Cobrança pelo uso da água

• Declaração de Carga Poluidora;

Deivid L/ucas de Oliveira – Analista Ambiental da FIEMG

 

10:20 às 11:10

• Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)

• Sistema Eletrônico de Informações (SEI)

• Cumprimento de Condicionantes

A definir – SUPRAM TMAP

 

11:10 às 12:00

• Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR)

• Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)

A definir - FIEMG

 

12:00 às 12:30

Perguntas