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Curso eSocial

Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais

TURMA ENCERRADA!

Devido à alta procura pelo Curso eSocial Novo Sistema de Controle das Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais, a FIEMG Regional Centro-Oeste estuda a possibilidade de abrir nova turma no mês de setembro. Os interessados em deixar seu nome na lista devem procurar o setor de Capacitação com Angela (37) 3690-4400 ou pelo e-mail cursosreg-co@fiemg.com.br.

OBJETIVO:

Orientar sobre o sistema eSocial instituído pelo Dec. nº 8.373/214, que será implementado pelo governo como ferramenta de controle do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias, contábeis e fiscais pelos empregadores/contribuintes; estudar os pontos impactantes da legislação que serão informados no eSocial preparando as empresas para a correta transição dos sistemas atuais para a nova ferramenta; revisar os procedimentos praticados em sua empresa para extinguir eventuais erros no cumprimento das obrigações acessórias das áreas trabalhista, previdenciária, segurança e medicina ocupacional, contábil e fiscal; conhecer as regras legais e operacionais para gerar as informações de acordo com o Manual de Orientação do eSocial a serem transmitidas, eliminando ou reduzindo passivos trabalhistas e fiscais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 - Do sistema eSocial : introdução - fundamentos legais- conceito do eSocial - objetivos do sistema e as regras gerais para sua implantação

- características técnicas do sistema- obrigatoriedade de utilização do eSocial

 

2 - Da transmissão dos arquivos:- tipos de arquivos do eSocial  e forma de transmissão dos arquivos

 - sequencia lógica de transmissão para qualificação - validação dos arquivos e prazos de transmissão

-  orientações das rotinas gerais e cautelas indispensáveis para implantação do sistema

 

3 - Obrigações acessórias que serão substituídas e simplificadas gradualmente:

- livro/ficha de registro de empregado - folha de pagamento - CAGED; RAIS; DIRF; MANAD E GFIP/SEFIP

- Comunicação de acidente de trabalho (CAT) - Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

- comunicação do seguro desemprego - substituição gradual da GPS por DARF

 

4 - Identificadores dos empregadores e trabalhadores

 

5 - Classificação dos arquivos que compõe a RET

- arquivos de eventos iniciais -  arquivos de tabelas - arquivos de eventos não periódicos  e de eventos periódicos

 

6 - Estudo detalhado das informações constantes no leiaute dos arquivos e análise dos seus impactos nas rotinas do empregador/contribuinte:

 

7 - Definição do plano de ação para implementação do eSocial na empresa

 

8 – Penalidades

 

FACILITADOR: Rodrigo Dolabela

Advogado. Especialista nas áreas trabalhista e previdenciária, segurança e saúde do trabalho, instrutor de cursos, palestras e treinamentos em todo o País; Professor de Pós-Graduação de Gestão de Pessoas da FATEC. Professor do ISAE/FGV - Fundação Getúlio Vargas. Autor de vários artigos jurídicos.