O Sindinova – Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana recebeu, na última terça-feira (26), o Ciclo de Palestras sobre o Cadastro Técnico Federal. O evento, que durou toda a manhã, aconteceu no auditório do Sindicato e recebeu empresários do setor calçadista do Polo de Nova Serrana e cidades vizinhas. A realização das palestras é uma iniciativa da FIEMG – Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, em parceria com o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e a SUPRAM – Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e visa orientar e preparar os empresários para uma vistoria cadastral, prevista para acontecer na cidade ainda este ano.

O tema central da palestra foi o Cadastro Técnico Federal, documento obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Ainda foram feitas apresentações sobre Atos Autorizativos, Regularização Ambiental, Taxa de Controle, Fiscalização Ambiental e Relatório Anual de Atividades. Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas referentes à legislação vigente.

Segundo o Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste, Afonso Gonzaga, o Polo Calçadista de Nova Serrana tem grande importância no cenário econômico mineiro os empresários precisam ficar atentos a seus empreendimentos e no cumprimento a todas as exigências. “A FIEMG reconhece a relevância do Polo de Nova Serrana no fortalecimento da economia do estado e por isso se coloca à disposição para orientar os empreendedores com nossa equipe técnica”, afirmou.

Fiscalização

Palestraram para os convidados a Superintendente da SUPRAM Alto São Francisco, Paula Fernandes dos Santos; a Técnica Ambiental do IBAMA, Norma Lúcia Bertolino; a Técnica Administrativa do IBAMA, Eddy de Oliveira Tiede e a Analista Ambiental do IBAMA, Ariane Machado Siqueira. Bertolino explicou que a vistoria que irá acontecer em breve é determinação federal e que a fiscalização ocorre em cidades onde a situação aparenta estar irregular. “O objetivo não é multar o empresário, é controlar que todos estejam regularizados”, defendeu. A técnica ambiental reforçou ainda que todo empresário é passível de regularizar a situação da sua empresa, tendo em vista que, para efetuar o cadastro, não há custo.

A vistoria não tem data determinada para acontecer, mas deve ser realizada ainda este ano. A empresa será vistoriada em todas as atividades passíveis do Cadastro Técnico Federal, abrangendo tudo que prevê a Instrução Normativa 06. “Será verificado se o empresário fez o relatório, se está com o certificado em dia, com todas as categorias cadastradas, se os resíduos estão sendo destinados para os lugares corretos, se a licença ambiental está em dia assim como o alvará de funcionamento”, exemplificou.

Túlio Pereira de Sá, Analista Ambiental da FIEMG Regional Centro-Oeste que, periodicamente, realiza visitas aos empreendimentos, prestando orientações sobre questões ambientais, contou que muitos empresários desconhecem a obrigatoriedade do Cadastro Técnico Federal e são surpreendidos nas fiscalizações. O analista defendeu que a parceria entre a FIEMG, IBAMA e SUPRAM contribuiu para reforçar as informações e apontar as responsabilidades do empreendedor sobre a Gestão Ambiental do seu negócio, independente do porte, além de aproximá-lo ainda mais destas entidades. “Eventos como este são importantes para alertar o empresário porque, devido à grande cobrança por diversos órgãos diferentes, é comum que algumas questões fiquem esquecidas. A FIEMG se coloca à disposição para esclarecer e orientar esses empresários sobre sua gestão e obrigações ambientais legais”, reforçou.

Mais informações

Depois do Ciclo de Palestras, quase 50 empresas de Nova Serrana entraram em contato com o órgão para se ajustar à legislação.

Empresários que têm dúvida sobre a situação da empresa podem consultar o site do IBAMA (www.ibama.gov.br), ou enviar e-mail para sar.mg@ibama.gov.br. Estão disponíveis ainda para informação, os telefones 31-3555 6104 / 6105 / 6106 / 6107 / 6108 / 6110 / 6111 / 6186 e 6188. 

 

 

Gracielle Castro

Analista Ambiental

FIEMG Regional Centro-Oeste