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Proposta de alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo é apresentada na FIEMG

Eduardo Soares enfatizou a necessidade de que as alterações sejam apresentadas de forma detalhada antes de serem passadas para consulta pública

Foi realizada, na manhã de hoje (12), uma reunião de trabalho que contou com a participação da Comissão de Uso e Ocupação do Solo e do Conselho da Cidade. No encontro, a equipe técnica da Diretoria de Políticas de Mobilidade Urbana de Divinópolis apresentou a proposta de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo do município. Em breve a legislação irá para a consulta pública e a sociedade poderá se manifestar para a composição do documento final.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo em vigência em Divinópolis é de 1988. De acordo com o Engenheiro Civil da Prefeitura de Divinópolis, Gilberto Prado, que fez a exposição da nova proposta, é necessário e urgente que o documento passe por uma revisão.

Para a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Flávia Mateus Gontijo D´Alessandro a lei deve acompanhar o crescimento da cidade e sua atualização vai contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Divinópolis. “Temos uma lei de uso e ocupação do solo que já tem 32 anos em vigor; a cidade foi crescendo, se modificando e a legislação precisa acompanhar isso”, afirmou Flávia D´Alessandro.

O Presidente da FIEMG Regional Centro-Oeste e do Grupo Gestor, Eduardo Soares, enfatizou a necessidade de que as alterações sejam apresentadas de forma detalhada antes de serem passadas para consulta pública. “Vamos aguardar o envio dos documentos do projeto completo para estudar e dar retorno à Prefeitura do que foi apresentado hoje. O Grupo Gestor está junto nesses dois anos construindo essa proposta de alteração da lei e vai contribuir até a versão final. Nosso objetivo é que a nova Lei de Uso e Ocupação do Solo seja um instrumento facilitador do desenvolvimento”, finalizou.

 

Gracielle Castro

Analista de Comunicação

FIEMG Regional Centro-Oeste