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FIEMG intermedia reunião do Cristália com a SUDENE

A reunião foi para conhecer os procedimentos de concessão dos incentivos fiscais
Fotos: Ascom/Sudene

O vice-presidente da FIEMG Regional Norte, Adauto Marques Batista, esteve representando o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe, em reunião na sede da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), em Recife (PE), entre técnicos da autarquia e diretores do Laboratório Cristália. A empresa está instalando uma unidade em Montes Claros, município que faz parte da Área Mineira da Sudene. Participaram da reunião, que aconteceu na quarta-feira (10/11), integrantes da equipe técnica da diretoria de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Sudene, representantes do Laboratório Cristália, além de Adauto Marques. A empresa deseja contar com os incentivos fiscais da Sudene para a planta industrial localizada em Montes Claros (MG), anunciada em junho deste ano. O projeto vai contar com investimentos da Cristália na ordem de R$ 300 milhões e gerar 700 empregos em até cinco anos.

Recepcionada pelo diretor da área, Sérgio Wanderley, além dos coordenadores Silvio Carlos e Ilena Villas, a comitiva da farmacêutica tirou dúvidas sobre o processo de concessão dos incentivos fiscais oferecidos pela superintendência a empreendimentos com grande capacidade para fomentar o desenvolvimento regional. A expectativa é que a planta industrial em Montes Claros entre em funcionamento em 2023, tornando-se uma nova unidade para a produção de medicamentos, incluindo anestésicos e narcoanalgésicos que integram o “kit intubação” de pacientes graves de Covid-19. A unidade ficará em imóvel que abrigava a fábrica de tecidos Santanense, adquirida pela empresa e que tem 30 mil m2 de área construída em um terreno que soma 156 mil m2.

Um dos articulares do encontro entre a Sudene e o laboratório, o vice-presidente da Regional Norte da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG) Adauto Marques Batista, destacou a importância da atratividade dos instrumentos da Sudene para a escolha da farmacêutica por Montes Claros. “A história do desenvolvimento econômico do Norte de Minas Gerais tem duas fases distintas: antes e depois da Sudene. O incentivo é o diferencial. Precisamos atrair mais projetos nessa área de biotecnologia e fármacos. Por isso, viemos para apresentar o projeto, conhecer os incentivos e encurtar os passos para desenvolvermos a nossa região”, comentou.

A equipe da Sudene colocou-se à disposição dos empresários para orientá-los quanto aos aspectos legais e os trâmites para a apresentação do pleito.

Incentivos fiscais

Para ter direito ao usufruto dos incentivos fiscais concedidos pela Sudene, as empresas interessadas precisam atender algumas condições. A unidade produtora deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene; as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados como prioritários para o desenvolvimento regional (definidos no Decreto nº 4.213 de 26 de abril de 2002); e a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real, para efeito de fruição deste benefício fiscal.

Atualmente, a autarquia oferece a redução de 75% do IRPJ, isenção do IRPJ (através do programa de inclusão digital) e reinvestimentos do IRPJ. Os projetos podem ser associados à implantação, modernização e diversificação de linhas de produção.

Somente em 2020, as 258 empresas incentivas pela Sudene investiram R$ 9,8 bilhões na área de atuação da autarquia.

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