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FEAM publica revisão de notas técnicas que dão orientação para elaboração de estudo de dispersão atmosférica

As novas notas trazem Orientações Técnicas para empreendimentos de Produção de Carvão Vegetal
A Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, revisou em Fevereiro de 2019, a Nota Técnica (NT) 02/2017, que trata sobre Orientações Técnicas para a Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmoférica e a Nota Técnica (NT) 01/2018, que trata sobre Orientações Técnicas para a Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica para Empreendimentos de Produção de Carvão Vegetal, ambas da Gerência de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões – GESAR.


A antiga NT 02/2017 foi substituída pela NT 02/2019 e a antiga NT 01/2018pela NT 01/2019.

Seguem as principais alterações realizadas nas duas Notas Técnicas:

-Dados de Estações Meteorológicas de Medição

  • A distância máxima entre a estação de medição meteorológica e o ponto central da região de análise passou de 30km para 50km, seguindo recomendação da EPA;


-Dados Meteorológicos Modelados
 

  • A série histórica recente a ser utilizada, passou de 5 anos para no mínimo 3 anos, conforme recomendação da EPA.


Além destas modificações a NT 01/2019 que dá Orientações Técnicas para a Elaboração de um Estudo de Dispersão Atmosférica para Empreendimentos de Produção de Carvão Vegetal incluiu a seção 6:

"6. DA AVALIAÇÃO CONJUNTA DE PLANTAS DE CARBONIZAÇÃO

Visando uma análise conjunta dos impactos na área de influência do empreendimento, poderá ser elaborado um único EDA referente a mais de uma UPC ou de Processos de Licenciamento distintos, desde que seja comprovado o atendimento aos itens descritos abaixo.

a. Distância máxima de 10 km entre as UPC’s.
b. Distância máxima de até 50 km entre a estação de medição meteorológica e o ponto central da região de análise.”

Recomendamos a leitura completa da NT 01/2019 e NT 02/2019 disponíveis em http://www.feam.br/noticias/1/1332-emissao-fontes-fixas

Para mais informações, entre em contato com a Gerência de Meio Ambiente através do e-mail: meioambiente@fiemg.com.br