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Novo sistema de declarações de movimentação de resíduos será apresentado na FIEMG

A proposta é orientar às indústrias sobre a plataforma digital disponibilizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM)

Semelhante a outros estados, Minas Gerais instituiu através da DN COPAM nº 232/2019, publicada no dia 09 de março, o Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos, cujo objetivo é o controle e a gestão de resíduos pelos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente. As obrigações constantes na DN, aplicam-se ao gerador, transportador, armazenador temporário e o destinador final de resíduos sólidos e rejeitos, dentro do território mineiro.

Por isso, buscando orientar as indústrias com relação a essas novas obrigações, o Sistema FIEMG realizará, por meio da Regional Rio Doce, o Workshop de lançamento do Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR. O evento, que é exclusivo para representantes das indústrias, será realizado no dia 11 de abril de 8h30 às 12h no auditório da FIEMG Regional Rio Doce, na rua Leda Maria Mota Godinho, 120, bairro JK II (integrado ao SENAI). 

O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos, que será mantido e operado pela Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado de Minas Gerais, por meio da emissão do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR). Neste documento, de porte obrigatório no veículo durante o percurso do resíduo sólido ou do rejeito dentro do Estado de Minas, é declarado o gerador, transportador e destinador dos resíduos e rejeitos movimentados no Estado. No sistema também é emitido o Certificado de Destinação Final (CDF) pelos empreendimentos de destinação de resíduos.

Durante o evento, será apresentada a plataforma digital, que servirá como ferramenta de gestão e fiscalização, permitindo o monitoramento, pelos órgãos ambientais, da geração, armazenamento, transporte e a destinação final dos resíduos, para os quais o MTR é obrigatório.

 

Programação

A partir das 8h30 acontecerá o credenciamento dos participantes e um café de boas-vindas. Às 9h será realizada a abertura do evento, abordando o tema “A importância do gerenciamento adequado de Resíduos Sólidos Industriais”. Às 9h30, um representante da FEAM abordará sobre “O que mudou com a DN COPAM 232, de 27 de fevereiro de 2019”. Já às 10h30 será apresentado, também pela FEAM, o Sistema Manifesto de Transporte de Resíduos - MTR. Ao final, os participantes poderão fazer suas perguntas e esclarecer as dúvidas.

 

Inscrições

Interessados poderão fazer suas inscrições pela internet, por meio da plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/workshop-mtr__482856). O investimento para associados e filiados ao Sistema FIEMG é de R$ 30,00. Já para não associados, o valor é R$ 40,00. Para outras informações entrar em contato no (33) 3272.3850 (falar com Renata).