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FIEMG pede urgência na implantação de medidas que recuperem a economia

Flávio Roscoe participa de reunião do projeto 'Recomeça Minas'

O presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), Flávio Roscoe, pediu celeridade na implantação das medidas para a recuperação da economia mineira propostas no projeto Recomeça Minas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O líder industrial participou da reunião virtual promovido pela ALMG, na terça-feira, 20/4.

O encontro reuniu representantes de setores duramente atingidos pelas restrições impostas pela pandemia, como os de eventos, de turismo, as academias, os bares e os restaurantes, além do comércio do hipercentro de BH.

Para Flávio Roscoe, esta iniciativa é de extrema importância para o momento crítico que estamos passando. “A sociedade passa desafios nunca imaginados antes da Covid-19, mas a economia, como um todo, também tem que ser ajudada neste momento”, pontua. Segundo o presidente da FIEMG, vários segmentos tiveram as suas receitas dizimadas e a economia também é imprescindível para vida das pessoas. “Quem anda pelas ruas já consegue perceber, de maneira clara, o grande número de pessoas que estão desalentadas e sem amparo, fora as que ainda não chegaram nesta situação, mas se veem desesperadas, sem alternativa em seu cotidiano”, ressalta.

Roscoe ressalta que a situação é crítica e precisamos de medidas rápidas. “A cada dia que passa, vidas são ceifadas no mundo empresarial, o que impacta diretamente em toda a sociedade”, diz. De acordo com o presidente da FIEMG, a entidade está juntando sugestões para contribuir com o projeto e espera que a votação seja feita de maneira célere e a implementação do projeto o mais rápido possível.

O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), afirmou que o projeto de lei começa a tramitar já nesta quinta-feira (22) e que a expectativa é de que esteja nas mãos do governador Romeu Zema, para sanção, na sexta-feira (30).

Projeto 'Recomeça Minas'

O projeto de lei em análise oferece desconto de até 95% sobre multas e juros, para pagamento à vista do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se for parcelado, o desconto pode ir de 40% a 90%.

Para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a redução sobre multas e juros pode ser de 100% e, para o pagamento parcelado, de 50%. Também é oferecido desconto total de multas e juros sobre a dívida relativa à taxa de incêndio.

Paralelamente, são propostos incentivos a diversos segmentos. O setor de bares e restaurantes e o de vestuário, por exemplo, podem ser beneficiados com o desconto de 50% do ICMS. Empreendimentos como hotéis, academias, atividades culturais, instituições de ensino, salões de beleza e serviços gráficos podem ter a conta de luz reduzida em até 12,5%, a partir do desconto de ICMS da energia elétrica. Medidas como estas teriam efeito em até 90 dias após o fim do decreto de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.