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FIEMG Regional ZM participa de Audiência Pública contra a burocracia em Juiz de Fora

Encontro discutiu ações a favor de um melhor ambiente de negócios, fim da exigência de alvarás, da dupla avaliação de um mesmo processo e criação da Sala do Empreendedor
Foto: Câmara Municipal de Juiz de Fora

Juiz de Fora encontra-se hoje na 78ª posição no ranking geral do Índice de Cidades Empreendedoras 2020 e no último lugar, entre os 100 maiores municípios brasileiros, no quesito ambiente regulatório. Foi com esse preocupante dado que o vereador Marlon Siqueira abriu a 3ª Audiência Pública do 10º Período Legislativo, nesta terça-feira, 19 de outubro. O encontro teve o tema “Desenrola JF” e reuniu representantes da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e de entidades empresariais para discutir formas de combate a burocracia e incentivar o desenvolvimento sustentável. O presidente da FIEMG Regional Zona da Mata e do Sindipan-JF, Heveraldo Castro, participou da reunião.

“A burocracia atrapalha investimentos e penaliza investidores e o próprio Poder Público. Precisamos saber como a Prefeitura está se movendo para combatê-la, para que nossa cidade se desenvolva em áreas como a de tecnologia, e que ela não cresça sozinha”, resumiu Marlon. Pela defesa do desenvolvimento regional, o presidente da Câmara, Juraci Scheffer, salientou a importância de uma política pública mais ampla. “Estamos visitando as cidades do entorno, as Câmaras Municipais, e observamos uma interdependência entre os municípios”.

O gestor da Secretaria Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (SEDIC), Ignacio Delgado, abriu seu discurso admitindo que o Executivo se preocupou desde o início da Administração com os dados da pesquisa, e que de imediato criou o Comitê de Desburocratização, para afinar processos, gerar eficiência processual e legal. Entre as medidas já realizadas, citou a liberação sem alvará para mais de 270 atividades e a implantação da Câmara Integrada para Análise e Aprovação de Novos Empreendimentos (Ciaane), para aprovação conjunta de processos. Na mesma linha, o secretário-geral do grupo, Yuri Fófano, destacou que Juiz de Fora foi a primeira cidade mineira a ter essa iniciativa e também o desafio na mudança de fluxos de trabalho e hábitos.

O presidente da FIEMG Regional ZM e do Sindipan-JF, Heveraldo Castro, destacou que Juiz de Fora tem um enorme potencial de atração de investimentos adormecido, como localização e mão-de-obra. “O que precisamos é de união do Poder Público, iniciativa privada e associações, todos buscando o mesmo caminho e trabalhando para trazer novos empreedimentos para a cidade. Isso beneficiará não só o município, mas a Zona da Mata como um todo”, disse. Na audiência, servidores da SEDIC explicaram que a criação da Sala do Empreendedor, lançada pelo Executivo em maio de 2021, busca ser essa referência a empreendedores locais e também de fora. 

Da possibilidade de participação remota, vieram algumas perguntas dos cidadãos. Entre elas, foi questionada a demora na avaliação dos processos, assunto que também foi apontado pelos vereadores. Ignacio Delgado respondeu ao tema, dizendo que a PJF vem trabalhando na integração entre todos os sistemas e também na legislação: “Temos cerca de 17 leis que falam sobre a realização de eventos, que precisam ser unificadas”. Além do prazo final dos trabalhos do Comitê, que termina em novembro deste ano, o secretário falou da previsão de unificação tecnológica de toda Prefeitura, prevista para maio de 2022.

Colaboração: Câmara Municipal de Juiz de Fora