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TJMG decide autorizar o retorno às atividades presenciais nas escolas particulares

Retorno gradual e seguro depende da autorização dos municípios

Foto: Portal TJMG

Em sessão realizada no dia 27/05 o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a extinção da ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Minas Gerais (SINPRO). O sindicato tinha entrado com uma ação coletiva contra o retorno gradual das aulas nas instituições de ensino particular do estado, estabelecido pela Deliberação 89 do Comitê Extraordinário Covid-19 do Estado de Minas Gerais. Em outubro de 2020, foi dada uma decisão favorável ao SINPRO e a Deliberação 89, suspensa. 

O SESI-MG, que conta com cerca de mil professores em sua rede de ensino, recorreu a esta decisão, sendo que a 19ª Câmara Cível, por unanimidade, acolheu o recurso do SESI e determinou a extinção da ação coletiva ajuizada pelo SINPRO. Na prática, com a decisão do TJMG, caso algum município venha autorizar o retorno da atividade presencial nas escolas particulares em sua cidade, não haverá empecilhos para o regresso às aulas.

A Rede SESI-MG de Educação vem atuando há mais de 50 anos no mercado educacional e oferece os seguintes níveis de ensino: Educação Infantil para crianças de 1 a 5 anos; Ensino Fundamental para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos; Ensino Médio para adolescentes de 15 a 17 anos e Ensino Médio do SESI + Curso Técnico do SENAI. Atualmente, são mais de 16 mil alunos, em 35 escolas espalhadas em 25 cidades. “Os benefícios do retorno às aulas presenciais são inquestionáveis, pois o aprendizado se dá de uma maneira mais rica em um ambiente social e presencial”, explica Karla Vignoli Viegas Barreira, gerente de Educação Básica do SESI, pontuando que 11 cidades mineiras permitiram o retorno às aulas presenciais e que a entidade está pronta para este retorno. “Montamos uma estrutura de procedimentos e informações e fazemos a orientação individual com cada escola, para que ela este segura para todos os envolvidos, pais, alunos e profissionais”, afirma a gestora.

As 11 cidades que têm Escolas SESI e que permitiram o retorno das aulas presenciais são:  Divinópolis, Ipatinga, São Gonçalo do Sapucaí, Uberaba, Governador Valadares, Varginha, Araguari, Vespasiano, São João Nepomuceno, Pouso Alegre e Ubá. No caso das aulas presencias, todas as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram tomadas e alunos e responsáveis receberam o Manual de Retorno às aulas do SESI, com instruções sobre a adoção do distanciamento social em todos os ambientes da escola, disponibilização de álcool 70% em todos os espaços comuns e a medição de temperatura na entrada da unidade. 

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