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Com foco na regularização ambiental, FAPI inicia orientação à indústria

Programa, que tem a participação da FIEMG, prevê uma série de palestras para instruir empresários sobre boas práticas ambientais

Fotos: Sebastião Jacinto Júnior

"Aqui nós buscamos empresas regularizadas que respeitem o meio ambiente, o que vai ao encontro da concepção do FAPI ", afirmou o gerente de Meio Ambiente da FIEMG, Thiago Cavalcanti, ao enaltecer a importância de empreendedores adotarem uma gestão ambientalmente adequada em seus negócios. A fala do gestor foi durante abertura do workshop que deu início nesta terça-feira (21/6), na sede da Federação, em Belo Horizonte, à 6ª edição do programa de Fiscalização Ambiental Preventiva na Indústria (FAPI) 2022.

Cavalcanti destacou alguns resultados do FAPI. "Nos últimos cinco anos do programa foram mais 5,5 mil indústrias fiscalizadas, com aproximadamente 200 autos de infração lavrados, o que representa cerca de 3,5% de registros, demonstrando o sucesso do programa", disse. Fruto de um termo de cooperação técnica, a iniciativa começou em 2017, sendo encabeçada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com a FIEMG e a Polícia Militar (PM). O objetivo é informar, orientar e sensibilizar os empreendedores a respeito das melhores práticas ambientais, incentivando-os a obter a regularização ambiental de seus empreendimentos.

Até 30 de junho, o FAPI vai promover uma série de palestras em todas as noves regionais da FIEMG no interior do estado. Clique aqui e confira as datas e os locais. A adesão ao programa é gratuita para associados e não associados, podendo ser realizada por meio deste link. O analista ambiental da Gerência de Meio Ambiente da FIEMG, Adriel Andrade Palhares, explicou que a empresa que aderir à iniciativa terá acesso ao acompanhamento técnico e jurídico da Federação, além da orientação sobre documentos e dados necessários para o recebimento da fiscalização dos órgãos estaduais.

Os workshops acontecem 90 dias antes da fiscalização, que será realizada nos segmentos de siderurgia com redução de minério, indústria de couros e peles e produtos similares, de perfumaria e de laticínios. Os setores foram selecionados pela Semad e Polícia Militar de Meio Ambiente.

Caso o participante do FAPI receba auto de infração, o valor da multa pode ser reduzido em até 50%. O atenuante está previsto no artigo 85 do Decreto Estadual n° 47.383/2018, conforme Palhares. "O programa vai ajudar na correção de desvios operacionais que potencialmente causam degradação e poluição ambiental, além da capacitação para o empreendedor melhorar a gestão ambiental", lembrou Palhares.

Meio ambiente e desenvolvimento

O subsecretário de fiscalização ambiental da Semad, Alexandre de Castro Leal, destacou a parceria entre o estado e a Federação na realização dos workshops e disse que o FAPI é um programa estratégico para o governo por "buscar o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico, conservação dos recursos naturais e produção sustentável".

Leal afirmou também que a iniciativa é uma oportunidade de esclarecer ao empresário os procedimentos de regularização ambiental. "Temos um conjunto de cerca de 870 legislações e normativos reguladores das ações ambientais em Minas e isso realmente é um complicador para o empreendedor. Por isso foram preparados conteúdos bem direcionados para o empreendedor acessar informações e regularizar o seu negócio", acrescentou.

Em sua fala, o comandante do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais, tenente-coronel Emiliano Lages Ferreira, observou que "meio ambiente e desenvolvimento precisam caminhar juntos". Dessa forma, lembrou o militar, "os empreendedores tem de produzir, gerar renda e emprego. Eu vejo na FAPI uma oportunidade de orientar os empresários a respeito da legislação ambiental".

O workshop que abriu a sexta temporada do FAPI contou com a participação de gestores da Semad, que falaram sobre aspectos normativos, técnicos e conceituais da fiscalização ambiental. Um dos pontos abordados foram o controle e a regulação do uso do carvão vegetal, com destaque para o fornecimento, o transporte e a compra. "O objetivo desse fluxo todo é garantir a rastreabilidade do produto e, com isso, assegurar a legalidade e não fomentar o desmatamento ilegal", explicou a diretora de estratégia da fiscalização da Semad, Marina Fernandes Dias.

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Rafael Passos
Imprensa FIEMG

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